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Direitos de autor no YouTube: o que precisa saber

7 Dezembro, 2018 |

A internet não é um território sem lei. Para quem produz vídeos, conhecer os Direitos de Autor no Youtube é indispensável. Por isso, para o produtor de conteúdo, é importante saber o que é possível e o que não é possível ser feito na rede. Afinal, não é por estar on-line que a sua conduta não deve respeitar limites. E isso vale para a internet como um todo, mas especificamente para cada canal que ela oferece.

Um exemplo disso, e talvez o mais importante, é o YouTube — principal site de divulgação e partilha de vídeos do mundo. Sabia que existe uma série de políticas para quem usa a ferramenta? Por isso, é importante saber sobre a questão dos direitos de autor no YouTube e tudo o que diz respeito ao assunto. Confira e aprenda a não correr riscos!

O que são os direitos de autor

Qualquer trabalho original, seja ele uma canção, um vídeo ou um texto, pode ser protegido por direitos do autor. O chamado “copyright” consiste numa proteção que a lei concede aos proprietários, para que os direitos de autor de sua obra sejam resguardados.

Esses direitos garantem ao criador os benefícios que surgem em função do uso por terceiros de sua obra. As pessoas não são proibidas de usar materiais criados por outros, desde que paguem por isso.

Por exemplo, filmes antigos como Star Wars, que continuam a fazer sucesso mesmo anos depois de seu lançamento, são repetidamente usados na indústria do entretenimento, o que significa que seus autores ainda recebem pela divulgação.

O mesmo vale para canções de sucesso. Sempre que algum artista regrava uma canção que não é sua, os criadores recebem por isso.

Como funcionam os direitos de autor no YouTube

O YouTube é um site que hospeda materiais audiovisuais, portanto, está sujeito às leis que regem os direitos autorais de cada obra.

As leis de copyright também servem para o YouTube e quando são desrespeitadas, o responsável pode ter problemas — não somente com o cancelamento da conta, feito pelo próprio site, mas também com processos movimentados pelos proprietários dos direitos infringidos.

O facto é que a legislação muda em função da realidade de cada país, ou seja, para saber quais são as leis que regem determinado material, é preciso conhecer o país em que foi registrado e saber como funciona essa proteção.

Quais conteúdos são sujeitos a direitos de autor

São os materiais audiovisuais, como:

  • videoclipes;
  • novelas;
  • programas de televisão;
  • canções;
  • eventos como palestras, seminários, entre outros;
  • livros digitalizados;
  • partituras musicais;
  • artigos científicos;
  • web séries;
  • vídeos feitos por youtubers;
  • artes visuais;
  • softwares;
  • obras de arte, como peças de teatro e shows.

O que é aceitável na plataforma

O YouTube valoriza o conteúdo original publicado por seus utilizadores. Vale lembrar que é possível criar diferentes tipos de materiais, como filmagens e áudios, usando recursos tecnológicos. Valorizar a originalidade é a melhor maneira de garantir estar sempre de acordo com as exigências do site.

Entretanto, ainda é possível fazer uso de materiais protegidos por direitos autorais, desde que exista a jurisprudência para tanto. Nesse caso, depende de cada peça e das leis que a protegem para saber se o material pode ou não ser utilizado.

O mais importante é saber que sempre existe alguém que criou determinado conteúdo e deve receber por sua divulgação. Sendo assim, evitando desrespeitar os direitos dessa pessoa, você fica longe de problemas.

Quais factores são considerados

O YouTube conta com uma ferramenta própria para proteger os direitos dos autores. Trata-se do Copyright Match, um recurso que fiscaliza todo o conteúdo do site, indo atrás de materiais não originais, ou seja, conteúdos copiados.

Assim, cada vez que é feito o upload de um vídeo novo, esse recurso automaticamente procura materiais semelhantes. Quando identifica, faz imediatamente o alerta de cópia para o proprietário do conteúdo original. A este, cabe tomar as decisões a respeito do tema, entrando em contado com quem fez a cópia ou solicitando junto ao YouTube a remoção daquele material.

O YouTube lucra com a divulgação de materiais, mas também pode ser punido diante de casos de desrespeito a direitos autorais. Sendo assim, é de interesse da plataforma garantir que seus utilizadores não desrespeitem as leis de cada país.

Quais músicas e vídeos podem ser usados

Materiais originais, aqueles que têm a autorização de seus proprietários ou, então, aqueles que são de domínio público.

Não sabe o que é domínio público? Ele acontece quando a obra deixa de pertencer ao seu autor e passa para o controle do estado. Assim, ela fica disponível para uso gratuito de quem tiver o interesse. Isso depende do tempo transcorrido desde que obra foi publicada.

Como exemplo, podemos citar o caso da canção dos Beatles “Love Me Do” que, em 2013, passou a ser de domínio público após 50 anos da sua criação. Isso ocorreu porque, na União Europeia, os critérios são diferentes de lugares como os Estados Unidos, por exemplo, em que os direitos dos autores sobre suas obras podem chegar a 95 anos.

O que fazer para evitar problemas com direitos de autor no YouTube

A primeira dica é prezar pela produção de conteúdos autênticos. Procure, sempre que possível, criar o próprio material ou contar com conteúdos liberados por seus autores. Usar obras de domínio público também é uma alternativa válida, pois isso permite que trabalhe com materiais de qualidade liberados para divulgação.

Existem também as chamadas licenças permissivas, como é o caso das Creative Commons. O problema é que, em casos assim, dificilmente poderá fazer uso comercial das obras para o seu material.

Dependendo do tipo de vídeo que você produz, é possível, também, trabalhar com trechos curtos de obras protegidas, desde que a sua integralidade seja respeitada.

Em resumo, conhecer as leis que regulam a sua atividade em ambiente on-line é fundamental para garantir que o seu conteúdo não seja punido sem necessidade. Por isso, fique atento naquilo que pode e no que não pode ser feito para garantir a segurança do seu material.

E então? Entendeu como funcionam os direitos de autor no YouTube? Caso tenha ficado alguma dúvida, deixe seu comentário aqui em baixo.

18 thoughts on “Direitos de autor no YouTube: o que precisa saber

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    Luis Ferreira
    7 Dezembro, 2018

    Eu tenho videos de terceiros publicados no meu site (sobre receitas de culinária).
    Não pedi autorização aos autores porque no video existe um link para visualizar (salvo erro) o vidio no Youtube ou para “ver mais tarde” também no Youtube.
    Toda a gente vê que não são meus.
    Gostava de saber se com isto estou a violar os direitos de autor.

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      Daniel Bento
      2 Janeiro, 2019

      Olá Luís, a partilha de links de youtube em sites terceiros ou mesmo embeber um video pode ou não retirar ou altera a autoria do mesmo. Se por um lado, cabe ao autor de quem faz upload do vídeo, a possibilidade de o deixar disponível para todos poderem usar no próprio site, ou apenas alguns. Quem o utiliza pode ter também responsabilidades, tudo depende da utilização que é feita do mesmo.

      O Youtube tem um artigo extenso sobre a “Utilização Razoável” que explica tudo em mais detalhe. – https://www.youtube.com/intl/pt-PT/yt/about/copyright/fair-use/

      Espero ter ajudado 🙂

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    Guilherme Coelho
    21 Setembro, 2019

    Boa noite tenho tido problemas no youtube com os direitos de autor.
    Faço reportagem desportiva no youtube e o som ambiente por vezes está alto e o youtube bloqueia a transmissão reclamando direitos de autor…
    Não sou eu que a reproduzo, apenas filmo e transmito no youtube as provas.
    Já contactei a SPA que me disse em nada poder ajudar.
    Alguém sabe onde posso saber o que fazer ou onde pagar essa taxa de autorização mesmo que seja reproduzida por terceiros?
    Obrigado

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      Hugo Pascoal
      14 Outubro, 2019

      Guilherme, se aceder ao Youtube Creator Academy (https://creatoracademy.youtube.com/page/lesson/copyright-usage#strategies-zippy-link-1) e clicar em “Identifique as situações em que precisa de autorizações e licenças de direitos de autor” pode ler-se o seguinte: “Antes de carregar um vídeo para o YouTube, tem de se certificar de que detém os direitos para todos os elementos do mesmo, incluindo a música (mesmo quando apenas se ouve em segundo plano)…”

      Isso significa que qualquer som captado na filmagem sobre o qual não tenha direitos de autor, mesmo que seja em segundo plano, que é o seu caso, o Youtube vai bloquear. Por isso, sugiro editar o vídeo usando um áudio gratuito da biblioteca do Youtube: https://support.google.com/youtube/answer/3376882

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    Tiago fernandes
    1 Abril, 2020

    Boa noite, eu estou a ter problemas no meu canal do YouTube por causa dos direitos de autor.
    Lancei a pouco tempo uma música no YouTube em que reescrevi uma letra, mas de uma música mais antiga , que também ela é minha em que eu sou o autor .
    Tenho tudo registado na Sociedade Portuguesa de autores , onde sou o compositor e letrista da música . Apenas reescrevi a letra para uma brincadeira .
    No entanto, recebi uma reivindicação de uma empresa chamada “The Orchard Music”, que está em representação da editora que lançou a primeira versão da música. Na reivindicação assume que o autor sou eu . Basicamente está me a dizer que está a reivindicar uma música que pertence a autor Tiago, onde o Tiago sou eu .
    Como posso resolver isto? Obrigado pela ajuda

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      Hugo Pascoal
      8 Julho, 2020

      Tiago, neste caso sugiro que, na qualidade de autor da música, envie ao Youtube documentação que o comprove.

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    Pedro Ribeiro
    22 Agosto, 2020

    Boa noite, eu sou um português que quer abrir um canal sobre Informática e quero saber se vai ter problema se eu colocar um vídeo que, tenha partes de outros vídeos de vários youtubers, como material de apoio ao meu conteúdo?
    Vai dar problema mesmo que refira o nome do canal no momento?
    Ex.: Fiz um vídeo sobre ventilação e tem excertos de diferentes vídeos (não os vídeos completos) de vários ventiladores.

      Avatar
      Hugo Pascoal
      13 Abril, 2021

      Pedro, as orientações do Youtube vão no sentido em que deve apenas publicar conteúdo autêntico. Para usar conteúdos de terceiros, deve ter autorização desses mesmos autores.

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    alberto jorge da silva duarte
    18 Setembro, 2020

    boa noite quero criar um canal no youtube para meter meus videos cantando,porem as musicas nao sao minhas e queria pf que me dissecem se possivel o que fazer pois nao quero ter problemas mais tarde.grande abraco

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    Alexandra Frutuoso
    22 Novembro, 2020

    há algo que não percebo quanto aos direitos autoriais. Se não se pode reproduzir material que não é nosso, como consegue este tipo de videos, não serem apagados pelo youtube?
    https://www.youtube.com/watch?v=rDlnDtq5pR0
    Em que mostrar filmes e séries e comentam sobre eles.

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      Hugo Pascoal
      13 Abril, 2021

      Alexandra, é uma excelente observação e questão para colocarmos ao Youtube sobre a forma como gere e interpreta vídeos como esse. De qualquer forma precisaríamos confirmar se o autor do vídeo em questão tem autorização para colocar esses trechos dos filmes no seu próprio vídeo.

      Consegue confirmar isso?

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    Ana C.
    19 Dezembro, 2020

    Boa tarde. Sou formadora em Desenvolvimento Pessoal e Emocional e criei agora um canal de youtube com objetivo de divulgar o meu trabalho, mas também obter alguma receita das visualizações dos meus vídeos. Tenho 3 dúvidas que gostaria de colocar:

    1- Muitas vezes no meu trabalho uso exemplos (cenas de filmes ou novelas), nas quais comento para ilustrar o exemplo acrescentando alguma informação e gerando uma nova mensagem sobre a cena. Gostaria de saber se estou a infringir direitos de autor se usar essas imagens comentadas nos meus vídeos do youtube?

    2- Também costumo no meu trabalho associar exemplos de algumas práticas de conotação comum de carácter artístico, desportivo, educativo ou religioso (especialmente estas duas últimas), não num sentido que ataca a mensagem original, mas por contrário lhe acrescenta um significado extra que não rebate a ideia original. Por exemplo, focar semelhanças entre práticas religiosas, mas mostrar que derivam de uma mesma mensagem. Gostaria de saber se posso acessar vídeos de outros youtubers através de streaming, mostrando os passos para se chegar ao vídeo e qual o canal onde se encontra a cena escolhida para comentar, sendo que seria uma passagem curta não excedendo 10% do total do vídeo?

    3- Outra dúvida que tenho é se posso publicar excertos de músicas de autores conhecidos, para lhes incluir a tradução da letra, ou para ilustrar alguma mensagem que tenha a ver com a música em questão?

    Obrigado

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    Clara Gouveia
    15 Fevereiro, 2021

    Boa tarde, gostaria de saber como proceder para pagar uma licença que permita partilhar vídeos no youtube, com músicas de autores protegidos pela SPautores.

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    Luísa
    18 Maio, 2021

    Bom dia Hugo,

    Obrigada pela sua atenção para com todos. Sei já ter visto em algum vídeo da Academia de Criadores informação sobre o facto de o nome canal estar ou não submetido a Direitos de Autor.

    Já andei a vasculhar e não consigo encontrar essa confirmação. Pretendia alterar o nome do meu canal, no entanto, já existe um canal africano a utilizar esse nome.

    Está a par dessa informação?

    Não consigo recordá-la com exatidão, e, terei de alterar TODO o conteúdo gráfico para realizar essa alteração.
    No entanto, creio que o novo nome que pondero seria uma opção muito mais eficaz quer em termos de branding quer em termos de pesquisa….

    Pode ajudar-me, por favor???

      Avatar
      Hugo Pascoal
      18 Maio, 2021

      Olá Luisa,

      Sugiro verificar se o nome desse canal já existente e cujo nome pretende também usar, é uma marca registada/comercial. Se for, pode incorrer numa reclamação por violação de marca comercial que também se aplica ao nome do canal como pode ver aqui: https://support.google.com/youtube/contact/trademark_complaint

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