Quando falamos em registro de marca, há quem pense que apenas as grandes empresas ou companhias devem se preocupar com essa formalidade. Isso é uma inverdade, e pequenas empresas, profissionais autônomos e empreendedores digitais também devem ter o cuidado de registrar as suas marcas e assim garantir alguns direitos legais.
É por isso que youtubers, blogueiros, digital influencers e outros profissionais que ganham a vida produzindo conteúdos para a internet devem ter o cuidado de fazer o registro de marca e assim proteger a sua propriedade intelectual.
Como são muitas as questões acerca desse tema, listamos as principais delas e as responderemos. Assim, você pode ficar atento e garantir o registro da sua marca pessoal na internet. Confira!
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O que é uma marca pessoal?
Uma marca pessoal representa tudo o que você produz na internet. Fazem parte dela o seu nome como blogueiro ou youtuber, ou então o nome do seu canal.
A identidade visual, como o logotipo, e a sua própria imagem, presente em vídeos e fotos também fazem parte da marca pessoal.
Por que fazer o registro de marca pessoal na internet?
Antigamente as marcas pessoais eram mais registradas por artistas, como cantores, atores, modelos etc. Assim, quando essas pessoas eram procuradas por empresas para estrelarem campanhas de publicidade, por exemplo, licenciavam a sua marca. É o caso da tintura de cabelo com o nome da atriz da novela, do óculos de sol daquela apresentadora famosa, do tênis daquele esportista, entre vários outros.
Hoje em dia, no entanto, os influenciadores digitais têm um poder comercial tão ou mais forte que os artistas da mídia tradicional. Além disso, eles atendem a nichos muito específicos de público.
Nesse caso, uma empresa que desenvolve jogos de vídeo game, por exemplo, obterá muito mais êxito se contar com um youtuber desse segmento do que com um ator ou apresentador de TV em suas campanhas, por exemplo.
É por isso que ter uma marca pessoal é importante. Assim, os seus potenciais clientes e parceiros poderão propor licenciamentos de imagem, participação em peças publicitárias, produção de conteúdo pago em seu canal ou blog ou quaisquer outros formatos de trabalho.
O que pode acontecer caso não registre a minha marca?
Caso você não registre a sua marca pessoal, você não terá direitos sobre a sua propriedade intelectual. Nesse caso, se você criar um nome para o seu blog ou canal no YouTube, por exemplo, outra pessoa, má intencionada ou por mero desconhecimento, pode registrar a sua ideia e você perder os direitos pelo que criou.
Além disso, você não poderá fazer licenciamentos e parcerias, conforme explicamos anteriormente. Por isso, convém fazer o registro de marca pessoal, mesmo que você ainda não seja um grande influenciador digital, pois se você tiver um bom planejamento, pode crescer nessa área.
Como fazer um registro de marca pessoal?
Para fazer um registro de marca pessoal, é preciso seguir uma série de passos. Também é interessante que você contrate um advogado para auxiliar nesse processo, pois existem questões burocráticas que podem ser melhor compreendidas por um profissional do direito.
Pesquise por marcas parecidas com a sua
Apesar dessa etapa não ser obrigatória, convém que você pesquise por outras marcas que sejam similares à sua. Se você for criar um blog com um nome que já existe e já está registrado, não poderá fazê-lo.
Portanto, ao fazer a pesquisa, você evita a perda de tempo de entrar com um pedido de registro de uma marca que já existe. Se isso acontecer, você terá a solicitação negada!
Cadastre-se no INPI
O órgão responsável pelo registro de marcas e patentes é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Portanto, para registrar uma marca, deve-se fazer o cadastro no site da instituição.
Para efetivar o cadastro, é preciso pagar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) que é gerada pelo sistema. Esse boleto pode ser pago em qualquer banco ou estabelecimento conveniado até a data de vencimento.
Dê entrada ao pedido
Depois de o pagamento da GRU ser realizado, você poderá dar entrada no seu pedido de registro de marca. Isso pode ser feita de duas formas: pelo sistema online do INPI ou pelo correio. Obviamente, a primeira opção é muito mais prática nos dias de hoje.
É preciso que sejam reunidos documentos que indiquem a sua marca, como um certificado de microempreendedor individual (MEI), por exemplo. Além disso, são necessários documentos pessoais e dados da marca, como nome, logotipo, cores da identidade visual, domínio do site e outros.
Aguarde o deferimento do pedido
Depois de dada a entrada no pedido pelo sistema, o INPI publicará a solicitação da sua marca em sua revista institucional. Após essa publicação, há um período de 60 dias para o prazo de contestação.
Isso quer dizer que, se uma outra pessoa ou empresa verificar a sua solicitação e contestar o pedido alegando que a sua marca é muito similar à dela, você não poderá registrar a marca. Nesse caso, você será reembolsado com o valor da GRU paga no início do processo.
Caso ninguém se manifeste, o que é bem provável que aconteça quando falamos em marcas pessoais, o INPI concederá o seu registro. É importante lembrar que, após isso, você deverá pagar uma nova taxa, que corresponde a proteção por 10 anos.
Isso significa que, depois de 10 anos corridos, se quiser continuar utilizando a marca, você deverá solicitar a renovação dos direitos, também pelo INPI. Porém, isso é algo que você deve se preocupar só daqui um bom tempo, não é mesmo? Afinal, em 10 anos, muita coisa pode acontecer!
Seguindo esses passos, temos a certeza de que você conseguirá fazer o registro de marca pessoal com maestria. Por isso, não deixe de levar em consideração tudo que explicamos neste post e garanta a segurança das suas ideias de produtos para a internet.
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