A internet não é um território sem lei. Para quem produz vídeos, conhecer os Direitos de Autor no Youtube é indispensável. Por isso, para o produtor de conteúdo, é importante saber o que é possível e o que não é possível ser feito na rede. Afinal, não é porque você está on-line que a sua conduta não deve respeitar limites. E isso vale para a internet como um todo, mas especificamente para cada canal que ela oferece.
Um exemplo disso, e talvez o mais importante, é o YouTube — principal site de divulgação e compartilhamentos de vídeos do mundo. Você sabia que existe uma série de políticas para quem usa a ferramenta? Por isso, é importante saber sobre a questão dos direitos autorais no YouTube e tudo o que diz respeito ao assunto. Confira e aprenda a não correr riscos!
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O que são os direitos autorais
Qualquer trabalho original, seja ele uma canção, um vídeo ou um texto, pode ser protegido por direitos do autor. O chamado “copyright” consiste em uma proteção que a lei concede aos proprietários, para que os direitos da autoria de sua obra sejam resguardados.
Esses direitos garantem ao criador os benefícios que surgem em função do uso por terceiros de sua obra. As pessoas não são proibidas de usar materiais criados por outros, desde que paguem por isso.
Por exemplo, filmes antigos como Star Wars, que continuam fazendo sucesso mesmo anos depois de seu lançamento, são repetidamente usados na indústria do entretenimento, o que significa que seus autores ainda recebem pela divulgação.
O mesmo vale para canções de sucesso. Sempre que algum artista regrava uma canção que não é sua, os criadores recebem por isso.
Como funcionam os direitos autorais no YouTube
O YouTube é um site que hospeda materiais audiovisuais, portanto, ele está sujeito às leis que regem os direitos autorais de cada obra.
As leis de copyright também servem para o YouTube e quando elas são desrespeitadas, o responsável pode ter problemas — não somente com o cancelamento da conta, feito pelo próprio site, mas também com processos movimentados pelos proprietários dos direitos infringidos.
O fato é que a legislação muda em função da realidade de cada país, ou seja, para saber quais são as leis que regem determinado material, é preciso conhecer o país em que ele foi registrado e saber como funciona essa proteção.
Quais conteúdos são sujeitos a direitos autorais
São os materiais audiovisuais, como:
- videoclipes;
- novelas;
- programas de televisão;
- canções;
- eventos como palestras, seminários, entre outros;
- livros digitalizados;
- partituras musicais;
- artigos científicos;
- web séries;
- vídeos feitos por youtubers;
- artes visuais;
- softwares;
- obras de arte, como peças de teatro e shows.
O que é aceitável na plataforma
O YouTube valoriza o conteúdo original publicado por seus usuários. Vale lembrar que é possível criar diferentes tipos de materiais, como filmagens e áudios, usando recursos tecnológicos. Valorizar a originalidade é a melhor maneira de garantir estar sempre de acordo com as exigências do site.
Entretanto, ainda é possível fazer uso de materiais protegidos por direitos autorais, desde que exista a jurisprudência para tanto. Nesse caso, depende de cada peça e das leis que a protegem para saber se o material pode ou não ser utilizado.
O mais importante é saber que sempre existe alguém que criou determinado conteúdo e deve receber por sua divulgação. Sendo assim, evitando desrespeitar os direitos dessa pessoa, você fica longe de problemas.
Quais fatores são considerados
O YouTube conta com uma ferramenta própria para proteger os direitos dos autores. Trata-se do Copyright Match, um recurso que fiscaliza todo o conteúdo do site, indo atrás de materiais não originais, ou seja, conteúdos copiados.
Assim, cada vez que é feito o upload de um vídeo novo, esse recurso automaticamente vai em busca de materiais semelhantes. Quando identifica, faz imediatamente o alerta de cópia para o proprietário do conteúdo original. A este, cabe tomar as decisões a respeito do tema, entrando em contado com quem fez a cópia ou solicitando junto ao YouTube a remoção daquele material.
O YouTube lucra com a divulgação de materiais, mas também pode ser punido diante de casos de desrespeito a direitos autorais. Sendo assim, é de interesse da plataforma garantir que seus usuários não desrespeitem as leis de cada país.
Quais músicas e vídeos podem ser usados
Materiais originais, aqueles que têm a autorização de seus proprietários ou, então, aqueles que são de domínio público.
Não sabe o que é domínio público? Ele acontece quando a obra deixa de pertencer ao seu autor e passa para o controle do estado. Assim, ela fica disponível para uso gratuito de quem tiver o interesse. Isso depende do tempo transcorrido desde que obra foi publicada.
Como exemplo, podemos citar o caso da canção dos Beatles “Love Me Do” que, em 2013, passou a ser de domínio público após 50 anos da sua criação. Isso ocorreu porque, na União Europeia, os critérios são diferentes de lugares como os Estados Unidos, por exemplo, em que os direitos dos autores sobre suas obras podem chegar a 95 anos.
O que fazer para evitar problemas com direitos autorais no YouTube
A primeira dica é prezar pela produção de conteúdos autênticos. Procure, sempre que possível, criar o próprio material ou contar com conteúdos liberados por seus autores. Usar obras de domínio público também é uma alternativa válida, pois isso permite que você trabalhe com materiais de qualidade liberados para divulgação.
Existem também as chamadas licenças permissivas, como é o caso das Creative Commons. O problema é que, em casos assim, dificilmente você poderá fazer uso comercial das obras para o seu material.
Dependendo do tipo de vídeo que você produz, é possível, também, trabalhar com trechos curtos de obras protegidas, desde que a sua integralidade seja respeitada.
Em resumo, conhecer as leis que regulam a sua atividade em ambiente on-line é fundamental para garantir que o seu conteúdo não seja punido sem necessidade. Por isso, fique de olho naquilo que pode e no que não pode ser feito para garantir a segurança do seu material.
E aí? Entendeu como funcionam os direitos autorais no YouTube? Caso tenha ficado alguma dúvida, deixe seu comentário aqui embaixo.
Quando copio e compartilho um vídeo publicado no youtube estou incorrendo na lei de direitos autorais ?
Nesta fase de aulas online existem ótimos vídeos educativos e gostaria de saber se utiliza-los pedagógicamente estarei incorrendo em desrespeito a legislação vigente.
Acredito que o seu caso é idêntico ao da Sueli. Se esses materiais não são usados com fins comerciais acredito que pode ser considerado como uso aceitável e podem ser usados. Mas sugiro que também consulte a página de direitos autoriais do próprio Youtube para maiores esclarecimentos: https://www.youtube.com/intl/pt-BR/about/copyright/fair-use/#yt-copyright-four-factors
Tenho um Blog na escola onde trabalho. Ele é o canal de comunicação com as famílias. Com frequência vemos vídeos no Youtube sobre temas úteis para pais e mães e gostamos de compartilhar esses materiais para que os pais se informem corretamente sobre o mais diversos assuntos relacionados às crianças. Esses vídeos podem ser compartilhados no Blog da escola?
Sueli, se esses materiais não são usados com fins comerciais acredito que pode ser considerado como uso aceitável e podem ser usados. Mas sugiro que consulte a página de direitos autoriais do próprio Youtube para maiores esclarecimentos: https://www.youtube.com/intl/pt-BR/about/copyright/fair-use/#yt-copyright-four-factors
Clair Venturini 13/07/2020
Sou professora de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino em São Paulo. Estamos dando aulas pela internet. Produzimos materiais, porém utilizamos materiais como vídeos educativos e livros de histórias. Nós não usamos os vídeos ou as contações de histórias para fins comerciais, e sim para material de apoio pedagógico. Temos um blog, usamos instagram e facebook onde os pais acessam para realizar as atividades solicitadas pelos docentes. Posso continuar a usar estes materiais? Tenho ligado para alguns autores e cantores de grupos musicais, e eles dizem que podemos usar somente o link, sem embedar… eu não entendi o que ele quis dize. Agradeco.
Clair, considerando o uso dos vídeos que você comentou acredito que ele se enquadra na política de uso aceitável do Youtube. Dá uma olhada por gentileza: https://www.youtube.com/intl/pt-BR/about/copyright/fair-use/#yt-copyright-four-factors
O q siguinifica esse video foi bloqueado no seu país
Robson, isso significa que o vídeo que você está assistindo foi criado noutro país onde ele pode ser assistido mas por conta de algumas particularidades legais pode não ser possível assistir onde você está como parece ser o seu caso.
Se caso num vídeo eu cite nome de empresas ou pessoas famosas, meu vídeo pode sofrer alguma coisa ?
Emmanuel, se citar somente nomes a princípio não terá problema.
Mas antes de subir novos vídeos no Youtube sugiro que consulte a página de direitos autorais do próprio Youtube para maiores esclarecimentos: https://www.youtube.com/intl/pt-BR/about/copyright/fair-use/#yt-copyright-four-factors
Olá!
Primeiramente, gostei bastante da abordagem do assunto no post. Parabéns!
Gostaria de saber se posso pegar vídeos de atores contracenando em novelas no YouTube.
No caso eu iria fazer uma montagem de casais de novela e colocaria uma música de fundo.
Mesmo eu dando os créditos a pessoa autora do vídeo, no caso o ‘Viva'(canal da Globosat), estarei violando a lei de direitos autorais?
Aguardo retorno.
Obrigada.
Vânia, sugiro você consultar o próprio Youtube para verificar se esse tipo de utilização pode ser enquadrável como uso aceitável: https://www.youtube.com/intl/pt-BR/about/copyright/fair-use/#yt-copyright-four-factors
Boa noite. Posso publicar um vídeo no Youtube de uma reportagem antiga de uma emissora de TV sem problemas?
Vinícius, sugiro você consultar o próprio Youtube para verificar se esse tipo de utilização pode ser enquadrável como uso aceitável: https://www.youtube.com/intl/pt-BR/about/copyright/fair-use/#yt-copyright-four-factors
Como devo proceder para fazer resenhas de livros no youtube, sem ferir os direitos autorais?
Leandra, acredito que você usar citações de textos e artigos científicos (não sei se é o caso), desde que indicado o nome da obra e do autor. De qualquer jeito como já indiquei antes por aqui recomendo esse curso do próprio Youtube (https://creatoracademy.youtube.com/page/course/manage-copyright-permissions#strategies-zippy-link-1) para saber identificar quando precisa ter permissão de direitos de autor ao enviar um vídeo para o YouTube e quando exceções à lei podem ser aplicáveis.
Sou professora e uso documentarios durante minhas aulas AD. Quero saber se isso implica em problemas com direitos autorais?
Tem como eu saber quais vídeos que já estão no YouTube são de dominio publico?
Darcylaine, conforme o próprio Google indica não existe nenhuma lista oficial de obras do domínio público: https://support.google.com/youtube/answer/2797449?hl=pt#zippy=%2Co-que-%C3%A9-o-dom%C3%ADnio-p%C3%BAblico
Se você usa documentários e exibe eles somente com fins educativos para mostrar para seus alunos, não tem problema.
Compartilhar apenas o link do YouTube na plataforma da escola para os alunos acessarem infringe leis autorais?
Não infringe leis autorais nesse caso, Tânia. 🙂
Olá, Hugo! Posso fazer vídeos resumindo livros, dando crédito ao autor? Obrigada!
Julia, acredito que pode sim fazer vídeos resumindo livros desde que dê crédito indicado o nome da obra e do autor. De qualquer jeito como já indiquei antes por aqui recomendo esse curso do próprio Youtube (https://creatoracademy.youtube.com/page/course/manage-copyright-permissions#strategies-zippy-link-1) para saber identificar quando precisa ter permissão de direitos de autor ao enviar um vídeo para o YouTube e quando exceções à lei podem ser aplicáveis.
Posso fazer citações diretas e indiretas (conforme regras da ABNT) em vídeos que publicarei no YouTube?
Luis, dependendo das citações que for fazer pode se enquadrar na política de uso aceitável do Youtube. Dá uma olhada por gentileza para ter visibilidade sobre se precisa ter algum cuidado extra na utilização desse conteúdo: https://www.youtube.com/intl/pt-BR/about/copyright/fair-use/#yt-copyright-four-factors
Estava pensando em abrir um canal no you tube para leitura de livros em audio, será que é permitido?
Tenho uma dúvida, eu posso publicar em meu canal a leitura de um livro? Um audiobook? Eu não sou a escritora, estou falando de qualquer livro que eu tenha, muito obrigada
Sou professor universitário de química e estou montando uma serie de vídeo-aulas onde respondo e comento as respostas de um livro texto (disponível em pdf) muito usado nas universidades e institutos federais no Brasil e até fora dele. No vídeo, usarei cópias na íntegra das questões e prints de algumas tabelas e resolvo as questões a partir dos dados inseridos. Que providências devo tomar para obter permissão (se necessário) para publicação no Youtube?
Luciano, considerando o uso dos vídeos que você comentou acredito que ele se enquadra na política de uso aceitável do Youtube. Dá uma olhada por gentileza para ter visibilidade sobre se precisa ter algum cuidado extra na utilização desse conteúdo: https://www.youtube.com/intl/pt-BR/about/copyright/fair-use/#yt-copyright-four-factors
Se eu fizer um post no Youtube com narração de um livro sem exatamente mostrar o livro internamente , eu estou infringindo a lei de direitos autorais? Livros infantis por exemplo? Contos de Grimm.
Olá! Por gentileza, quero entender como proceder no caso de produzir audiobooks e publicar no YouTube.Vejo vários publicados que são recentes ( portanto não de domínio público), sobre os mais diversos temas, por exemplo, autoajuda. Quero entender sobre direitos autorais para evitar cometer erros. Gratidão
Tenho uma duvida sobre o youtube em relação a direitos autorais ao baixar vídeos em que o proprietário publicou anunciando que pode usar livremente, pq mesmo assim, vi em outro lugar que todo vídeo publicado no youtube é de propriedade do youtube, não sendo autorizado o download livremente, sei que a pergunta parece estranha, mas já ouve casos bizarros nessa plataforma, onde até artistas famosos sofreram strike de direitos autorais sendo este o próprio autor da música.
Um vídeo publicado no Youtube como “Público”, inclusive com opção de compartilhamento. Eu posso escrever na descrição que ninguém poderá compartilhar tal vídeo?
Se alguém compartilhar eu tenho o direito de exigir que retire de onde foi compartilhado? Sendo que eu publiquei o mesmo como público e com opção de compartilhar?
Olá Juliano, recomendamos que dê uma olhada no guia de funcionamento do youtube: https://www.youtube.com/intl/ALL_pt/howyoutubeworks/. Com certeza é o local mais adequado para encontrar a tua resposta.
Espero ter ajudado.
Olá. Estou criando meu próprio material para vender cursos de inglês. Posso fazer uso de links do Youtube, dentro deste material, como apoio pedagógico ou isso se encaixaria como uso comercial?
Olá Fercan,
recomendo que você olhe as políticas de direitos de autor do Youtube: https://www.youtube.com/howyoutubeworks/policies/copyright/
Olá Fercan, já olhou na central de ajuda do youtube? https://support.google.com/youtube/?hl=pt-PT#topic=9257498 Acredito ser o melhor local para encontrar essa informação.
Espero ter ajudado 🙂
Olá Fercan,
acredito que este link pode ser útil: https://www.youtube.com/intl/ALL_pt/howyoutubeworks/.
Espero ter ajudado.
Como faço para exigir que um video publicado no youtube que contêm minha voz em uma conversa do discord que foi pega sem minha autorização seja removida? Essa pessoa está usando o trecho da conversa editada para ganhar seguidores em video editado de jogo. ??!
Olá Miqueias,
acredito que esse link possa te ajudar: https://support.google.com/youtube/answer/2802027?hl=pt&co=GENIE.Platform%3DAndroid
Olá Miqueias,
acredito que este artigo pode ser útil: https://support.google.com/youtube/answer/2802027?hl=pt&co=GENIE.Platform%3DAndroid .
Espero ter ajudado.
olá boa noite!!
Tenho uma dúvida quanto a leitura de livros, estou querendo fazer um devocional infantil, e para realiza-lo preciso fazer leitura de um devocional. Já mudei as imagens dos personagens para fabricar os palitoches, mas o livro irei precisar para uma parte da leitura. Será que seu eu referenciar certinho o livro, a editora, consigo gravar meus videos pro youtube?
Olá Bruna,
recomendo que você olhe as políticas de direitos de autor do Youtube: https://www.youtube.com/howyoutubeworks/policies/copyright/ .
Espero ter ajudado 🙂